Condições de Utilização
1. Aceitação
O acesso ou utilização do site e/ou aplicações móveis implica a aceitação pelo utilizador das presentes Condições de Utilização.
As presentes Condições de Utilização, em conjunto com as Condições Gerais de Contratação e/ou as Condições Particulares que possam ser estabelecidas, têm por objetivo regular a disponibilização da informação, assim como as relações comerciais que ocorrerem entre a PANDORA e os Utilizadores.
2. Condição de Utilizador
Ao navegar no site e/ou nas aplicações móveis e/ou comprar os produtos e serviços, adquire-se a condição de Utilizador. Tanto a navegação como a utilização e/ou a aquisição de qualquer dos produtos da PANDORA, implicam a aceitação como utilizador, sem qualquer tipo de reservas, de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização.
Como utilizador reconhece que tem capacidade legal para se obrigar e contratar os nossos produtos e serviços. O site destina-se exclusivamente a consumidores e destinatários finais, sendo proibida qualquer atividade profissional de revenda ou distribuição dos produtos.
3. Utilizações não permitidas
Está PROIBIDO o acesso ou a utilização do site e/ou aplicações móveis com fins ilegais ou não autorizados, com ou sem interesse económico, e em particular:
1. Usar o site de forma ilegal, ou de qualquer modo que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o próprio site.
2. Introduzir vírus informáticos, ficheiros danificados, ou alojar, armazenar, distribuir ou partilhar qualquer outro material ou programa informático que possa provocar danos.
3. Usar ou revender com fins comerciais não autorizados os conteúdos incluídos no site, sem possuir a autorização prévia da PANDORA.
4. Introduzir, armazenar ou divulgar qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, ou que incite à violência e à discriminação.
5. Utilizar identidades falsas, nem usurpar a identidade de outras pessoas.
6. Destruir, alterar, utilizar no seu próprio interesse, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrónicos da PANDORA, dos seus fornecedores ou de terceiros.